"Só na Justiça": o que a família precisa saber sobre liminar para Keytruda

Às vezes, a frase vem do próprio oncologista, no fim da consulta: "com esse plano, o Keytruda só sai na Justiça". A família sai do consultório com a receita na mão e o celular aberto, pesquisando liminar para Keytruda no meio da noite. Se é você quem está fazendo essa busca pelo seu pai, pela sua mãe ou pelo seu companheiro, respire. Existe um caminho previsto em lei para situações em que o tratamento não pode esperar.

Por que se fala em urgência

Quando o câncer está em progressão, cada ciclo adiado pode fazer diferença, e é isso que caracteriza a urgência. Para esses casos, o art. 300 do Código de Processo Civil prevê a tutela de urgência, a chamada liminar: um pedido feito ao juiz logo no início do processo, antes da decisão final. O juiz examina se o direito parece provável e se há perigo na demora. Não é automático, e o tempo para a decisão varia de caso para caso.

Os médicos falam em Justiça porque conhecem o preço do pembrolizumabe. Um único frasco custa dezenas de milhares de reais, e um ano de tratamento pode passar de meio milhão. Poucas famílias conseguem bancar isso por conta própria, e ninguém deveria ter de escolher entre o tratamento e a casa onde mora. Por outro lado, a jurisprudência do STJ caminha no sentido de que a operadora responde pelo tratamento do câncer, pouco importando a natureza do rol, como na tese firmada pela 4ª Turma no REsp 2.235.175/RS, em 2026. Esse entendimento dá base para discutir a recusa com seriedade.

Enquanto isso, o paciente precisa de você por perto, e não preso à papelada. O que ajuda é separar o essencial: o relatório do oncologista, a negativa do plano, a carteirinha, os documentos pessoais do paciente e os exames recentes. Se a família ainda não recebeu nada por escrito, esse também é um dado importante. Com isso em mãos, é possível avaliar logo se cabe um pedido de liminar para Keytruda no caso concreto.

Pode me chamar no WhatsApp e enviar o laudo e a negativa, mesmo que seja tarde da noite. Eu leio assim que possível e respondo explicando, sem rodeios, o que o caso permite. Atendo famílias de todo o Brasil de forma remota, então a distância não é obstáculo. Ninguém pode antecipar a decisão de um juiz, e eu não farei isso, mas você terá alguém olhando com cuidado para a sua situação enquanto cuida de quem ama.

Conteúdo de caráter informativo, que não substitui a análise individual do caso por advogado. Marcas citadas pertencem a seus titulares.