Plano negou Keytruda: quando a recusa por "fora da DUT" pode ser questionada

O oncologista indicou o Keytruda®, o pedido foi enviado e a resposta veio curta: não autorizado. Se o plano negou Keytruda dizendo que o caso está fora da DUT ou fora do rol da ANS, saiba que essa é uma das justificativas mais comuns e, em muitos casos, não encerra a discussão. O pembrolizumabe é uma imunoterapia de custo muito alto, e é justamente por isso que a recusa pesa tanto para quem está em tratamento. Entender o motivo exato da negativa é o que permite decidir, com calma, o que fazer em seguida.

O que significa "fora da DUT"

A Diretriz de Utilização, conhecida como DUT, é um conjunto de condições que a ANS associa a alguns itens do rol. No caso do pembrolizumabe, o rol prevê cobertura apenas para algumas indicações, como melanoma avançado e câncer de pulmão de não pequenas células, e ainda assim com essas condições. Quando o quadro do paciente não se encaixa exatamente nessa moldura, a operadora responde que o pedido não atende à DUT. Só que a bula aprovada pela Anvisa prevê o uso do medicamento em vários outros tipos de câncer.

O que dizem a lei e o STJ

A lei dos planos de saúde mudou esse cenário. O art. 10, § 13, da Lei 9.656/1998 admite cobertura de tratamento fora do rol quando há comprovação de eficácia baseada em evidências científicas. Além disso, a 4ª Turma do STJ firmou, em 2026, no REsp 2.235.175/RS, a tese de que os procedimentos do tratamento oncológico devem ser cobertos, sendo irrelevante a natureza do rol. Isso não quer dizer que todo pedido será aceito, mas mostra que a Justiça tem reconhecido esse direito em situações parecidas.

Não importa se a recusa veio da Unimed, da Bradesco Saúde ou de outra operadora: a análise começa pelos documentos. Vale reunir o relatório do oncologista com a indicação do remédio, a negativa, de preferência por escrito, a carteirinha, o contrato e os exames que mostram o estágio da doença. Quando o plano negou Keytruda e o câncer não pode esperar, ter esses papéis organizados desde já poupa um tempo precioso. Se a resposta veio apenas por telefone, anote o protocolo e peça a justificativa formal.

Se você está passando por isso, pode me enviar pelo WhatsApp o laudo do oncologista e a negativa do plano. Sou o advogado João de Borba, atuo há 25 anos e atendo de forma remota em todo o Brasil. Vou ler o seu caso com atenção e explicar, com franqueza, quais caminhos existem. Cada situação precisa de análise individual, e nenhuma decisão precisa ser tomada no susto. O importante é não deixar a negativa esquecida na gaveta enquanto o tratamento espera.

Conteúdo de caráter informativo, que não substitui a análise individual do caso por advogado. Marcas citadas pertencem a seus titulares.