Plano negou a cirurgia reparadora pós-bariátrica: o que diz o STJ

Você emagreceu, mudou de vida e, agora, a pele que sobrou virou um novo obstáculo. Se o plano negou cirurgia reparadora pós-bariátrica no seu caso, é natural sentir que o tratamento ficou pela metade. Muitas pessoas recebem essa resposta sem entender o motivo e concluem que não há nada a fazer. Não é bem assim. Existe um entendimento firme dos tribunais sobre o assunto, e vou explicá-lo aqui em linguagem simples.

O que o STJ decidiu no Tema 1.069

Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 1.069, que serve de orientação para juízes de todo o país. A conclusão foi clara: a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional, indicada pelo médico que acompanha o paciente pós-bariátrico, é de cobertura obrigatória. O motivo é fácil de entender. Para o tribunal, essa etapa faz parte do tratamento da obesidade mórbida. A retirada do excesso de pele completa o que começou com a bariátrica.

Mesmo assim, as recusas continuam chegando. As justificativas mais frequentes são três: o procedimento seria estético, não constaria no rol da ANS ou não cumpriria a diretriz de utilização. Nenhuma delas, sozinha, encerra a discussão. O que pesa é a indicação do médico assistente e a finalidade da cirurgia. Se a negativa veio da Unimed, da Bradesco Saúde ou de outra operadora, o raciocínio jurídico é o mesmo, e cada contrato merece ser lido com atenção.

Existe urgência? O que guardar desde já

Na maioria dos casos de reparadora, não há urgência médica como em um câncer ou em um infarto. Por isso, o caminho mais adequado só é definido depois de olhar os documentos, caso a caso. Enquanto isso, reúna a carta de recusa, o relatório do cirurgião plástico, os registros da bariátrica e a carteirinha. Se o plano negou cirurgia reparadora pós-bariátrica apenas por telefone, você pode exigir a justificativa por escrito, conforme a Resolução Normativa ANS nº 623/2024.

Sou João de Borba, advogado com 25 anos de atuação, e atendo pacientes de todo o Brasil de forma remota. Se quiser uma análise do seu caso, envie pelo WhatsApp a negativa do plano e o laudo do seu médico. Leio com atenção e explico, com franqueza, quais são as possibilidades na sua situação. Cada história tem detalhes próprios, e é por eles que começamos. Você não precisa decidir nada agora; o primeiro passo é apenas entender onde está pisando.

Conteúdo de caráter informativo, que não substitui a análise individual do caso por advogado. Marcas citadas pertencem a seus titulares.