"Bariátrica não atende à DUT": o que essa negativa quer dizer

A carta do plano traz uma sigla que pouca gente conhece: a bariátrica não atende à DUT. Para quem convive com o excesso de peso há anos e já tentou dietas, remédios e acompanhamento profissional, ler isso é frustrante. Parece que a operadora está dizendo que você não está doente o suficiente. Vale ir por partes, para entender o que essa frase significa e por que ela nem sempre encerra a conversa.

DUT é a sigla de Diretriz de Utilização. A ANS inclui a cirurgia bariátrica entre as coberturas obrigatórias, mas com critérios que levam em conta o Índice de Massa Corporal (IMC) e a presença de doenças associadas à obesidade, as chamadas comorbidades. Quando a operadora afirma que o paciente não se encaixa, ela está dizendo que, na visão dela, esses requisitos não foram cumpridos. Só que a visão da empresa não é a única que conta.

O seu médico conhece o seu quadro

Muitas recusas desse tipo olham um número isolado e deixam de lado o quadro completo: dores nas articulações, gordura no fígado, pressão alta, anos de tentativas sem sucesso. Além disso, o art. 10, § 13, da Lei 9.656/1998 admite cobertura de tratamento além do que está no rol quando há comprovação de eficácia baseada em evidências científicas. Em muitos casos, a Justiça tem dado peso importante à indicação do médico assistente, que conhece o paciente de perto.

Se você recebeu a informação de que a bariátrica não atende à DUT, guarde a negativa completa, com o motivo por escrito. Junte a indicação escrita do seu cirurgião ou endocrinologista, os exames recentes e os registros de tratamentos anteriores, como receitas e consultas com nutricionista. Não tente adivinhar o que o plano gostaria de ler. O que importa é ter a sua história real documentada para quem for analisar o caso.

Cada diretriz tem nuances, e o seu histórico de saúde é único. Se quiser uma leitura honesta da sua negativa, envie pelo WhatsApp o laudo e a carta do plano. Com 25 anos de advocacia e atendimento a distância em todo o país, explico de forma direta se a recusa parece ter fundamento ou se vale a pena questioná-la. O próximo passo, se houver, você decide com calma.

Conteúdo de caráter informativo, que não substitui a análise individual do caso por advogado. Marcas citadas pertencem a seus titulares.