Bariátrica negada pelo plano de saúde: o que fazer agora

Depois de meses de consultas com endocrinologista, nutricionista e psicólogo, chega a resposta que ninguém quer ler: a bariátrica negada pelo plano de saúde. A sensação é de porta fechada, e muita gente desiste ali mesmo, achando que a palavra da operadora é a última. Não é bem assim. A negativa é uma decisão administrativa da empresa e pode ser revista quando não tem apoio na lei ou no contrato. Antes de qualquer coisa, respire e guarde tudo o que recebeu.

A cirurgia bariátrica, também chamada de gastroplastia, faz parte do rol de procedimentos da ANS. Isso quer dizer que, em regra, os planos com cobertura hospitalar precisam oferecê-la ao paciente que se enquadra na diretriz de utilização. As justificativas para recusar variam bastante: carência, doença preexistente, suposto desencaixe nos critérios clínicos, escolha do hospital ou da equipe. Cada motivo tem um tratamento jurídico próprio, e por isso o texto exato da negativa importa tanto.

A lei protege o paciente

A relação entre você e a operadora é regida pela Lei 9.656/1998, a lei dos planos de saúde, e a empresa não pode simplesmente ignorar a indicação do médico que acompanha o paciente. Quando a demora traz risco, o art. 300 do Código de Processo Civil permite pedir uma liminar, que é uma decisão provisória para que o tratamento não espere o fim do processo. Em muitos casos, a Justiça tem reconhecido que a recusa foi indevida.

Se você está com a bariátrica negada pelo plano de saúde, separe alguns documentos: o relatório do seu médico, a negativa por escrito, a carteirinha, o contrato ou um boleto recente e os exames que já fez. Não precisa estar tudo perfeito agora. O importante é não descartar nenhum papel nem apagar mensagens do plano. Com esse material, dá para entender se a recusa tem fundamento ou se existe espaço para contestá-la.

Quero ajuda para entender meu caso

Cada caso precisa de análise individual, e não existe resposta pronta. Sou João de Borba, advogado há 25 anos, e atendo pacientes de todo o Brasil de forma remota. Se quiser, envie pelo WhatsApp o relatório médico e a negativa do plano. Eu leio com calma e explico, em linguagem simples, quais caminhos existem na sua situação. A decisão sobre o que fazer depois é sempre sua, no seu tempo.

Conteúdo de caráter informativo, que não substitui a análise individual do caso por advogado. Marcas citadas pertencem a seus titulares.