Excesso de pele após bariátrica: quando vira problema de saúde

Quem convive com excesso de pele após bariátrica conhece bem o desconforto. As dobras acumulam suor, a pele fica vermelha, arde e, em alguns casos, abre feridas. Há pessoas que tratam a mesma infecção várias vezes por ano, com pomadas e remédios que só aliviam por um tempo. Isso não é frescura nem questão de aparência. É um problema de saúde que pode justificar a cirurgia reparadora, inclusive com cobertura do plano.

Por que isso é considerado funcional

Na linguagem médica, uma cirurgia é chamada de funcional quando serve para corrigir algo que atrapalha o funcionamento do corpo ou provoca doença. Dermatites, assaduras e infecções de repetição nas dobras, dor, dificuldade de higiene e de locomoção entram nessa lista. O impacto emocional também conta: muita gente deixa de sair de casa ou de conviver por vergonha. São sinais de que a pele que sobrou virou parte do adoecimento, e não apenas do visual.

Foi pensando em situações assim que o Superior Tribunal de Justiça firmou, em 2023, o Tema 1.069. Segundo o tribunal, a plástica de caráter reparador ou funcional, quando indicada pelo médico assistente a quem fez bariátrica, é parte do tratamento da obesidade mórbida e deve ser coberta. Ou seja, o plano não pode tratar como luxo aquilo que o médico apontou como necessário para a saúde. Ainda assim, cada situação é examinada individualmente.

Também vale lembrar que o Código de Defesa do Consumidor se aplica aos planos de saúde, exceto os de autogestão, conforme a Súmula 608 do STJ. Se o plano não autorizou a cirurgia, conserve a negativa, o laudo, as receitas e os registros dos atendimentos pelas infecções. Quando o excesso de pele após bariátrica já provoca feridas que não cicatrizam, a avaliação sobre a pressa pode mudar. Isso, porém, só se sabe olhando o caso concreto, sem promessas.

Se você enfrenta esse problema e teve o pedido recusado, posso analisar a sua situação. Envie pelo WhatsApp a carta do plano e o laudo do médico que indicou a cirurgia. Tenho 25 anos de advocacia e atendo pacientes em todo o Brasil de forma online. Depois de ler os documentos, explico, em palavras simples, o que pode ser feito e quais são os limites. Cuidar da saúde também passa por conhecer os próprios direitos.

Conteúdo de caráter informativo, que não substitui a análise individual do caso por advogado. Marcas citadas pertencem a seus titulares.