Plano não autoriza a bariátrica e deixa o pedido sem resposta

Por João de Borba, advogado · OAB/SC nº 17.751 · Atualizado em 23/09/2026

O pedido foi enviado há semanas. Você liga, abre protocolo, pergunta pelo aplicativo, e a resposta é sempre igual: está em análise. Quando o plano não autoriza a bariátrica, mas também não nega, o paciente fica num limbo. A data da cirurgia não sai, o médico não consegue reservar o centro cirúrgico e a ansiedade cresce a cada dia. Essa espera sem fim, na prática, funciona como uma recusa disfarçada, e ela também pode ser questionada quando se prolonga sem explicação.

O silêncio da operadora não pode servir para empurrar o tratamento indefinidamente. A Resolução Normativa ANS nº 623/2024 assegura ao beneficiário o direito de receber, por escrito, o motivo de uma negativa quando ele solicitar. Isso é importante porque tira a conversa do telefone e a coloca no papel. Com a justificativa formal, fica muito mais claro o que está travando a autorização e se esse motivo tem base.

Guarde cada contato com o plano

Enquanto isso, preserve o histórico dos contatos: números de protocolo, datas das ligações, e-mails e mensagens do aplicativo. Um print da tela também ajuda, assim como guardar a cópia do pedido que o consultório enviou ao plano. Esses registros mostram há quanto tempo você aguarda e evitam discussões sobre quando o pedido foi feito. Tenha à mão, ainda, o relatório médico, os exames já realizados e a carteirinha do plano, porque serão pedidos em qualquer análise do caso.

Quando a espera vira risco

Quando o quadro de saúde piora durante a espera, a demora deixa de ser apenas um incômodo. Nessas situações, o art. 300 do Código de Processo Civil prevê a tutela de urgência, que permite pedir ao juiz uma decisão rápida enquanto o processo segue. Nem toda espera justifica esse pedido, e cada situação exige avaliação. Mas, se o plano não autoriza a bariátrica e o seu médico aponta risco, o caso merece atenção.

Aguardar uma resposta que não chega cansa e desanima, principalmente quando a cirurgia já foi preparada com tanto esforço. Se você está passando por isso, me chame no WhatsApp e mande os protocolos, o pedido médico e o que mais tiver recebido do plano. Atendo de forma remota em todo o Brasil. Vou entender em que ponto está a sua solicitação e explicar, sem juridiquês, quais alternativas existem neste momento.

Recebeu uma negativa parecida? Envie o laudo do seu médico e a resposta do plano para análise.

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Conteúdo de caráter informativo, que não substitui a análise individual do caso por advogado. Marcas citadas pertencem a seus titulares.

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