O plano ofereceu videolaparoscopia no lugar da robótica: isso afasta seu direito?

Por João de Borba, advogado · OAB/SC nº 17.751 · Atualizado em 23/09/2026

Às vezes o plano não diz um "não" seco. Ele faz uma contraproposta: autoriza a prostatectomia, desde que seja por videolaparoscopia ou pela cirurgia aberta tradicional, e recusa o robô. Se o seu plano ofereceu videolaparoscopia quando o urologista indicou a técnica robótica, é natural ficar em dúvida. Afinal, a operadora está cobrindo alguma coisa, e recusar parece arriscado. Mas a pergunta certa é outra: quem decide a técnica mais adequada para o seu caso?

O argumento da "técnica equivalente"

A justificativa mais comum é a de que as técnicas seriam equivalentes e dariam o mesmo resultado, de modo que pagar pelo robô seria desnecessário. Ocorre que o STJ já enfrentou exatamente esse argumento. No REsp 2.235.175/RS, julgado pela 4ª Turma em 7 de abril de 2026, sob relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, o tribunal afirmou a cobertura da prostatectomia robótica mesmo diante da alegação de que a técnica convencional traria resultado equivalente.

Isso faz sentido quando se pensa em quem vai passar pela cirurgia. Segundo a literatura médica e muitos urologistas, a técnica robótica tende a oferecer menor sangramento, recuperação mais rápida e melhores condições de preservar a continência urinária e a função sexual. Cada paciente é diferente, e ninguém pode prometer resultado, mas é o urologista responsável quem conhece o tumor, a anatomia e os riscos de cada caminho.

Além disso, a robótica deixou de ser novidade para a ANS: a RN 654/2025 passou a listá-la no rol desde o início de abril de 2026, com diretriz própria, para os casos de câncer de próstata localizado ou em estágio localmente avançado. Assim, quando o plano ofereceu videolaparoscopia sem que a troca tenha partido do seu médico, vale olhar a situação com cuidado antes de aceitar. Guarde por escrito a proposta da operadora e a indicação original do urologista, porque a diferença entre as duas é justamente o ponto em discussão.

Antes de assinar a autorização para a técnica que o plano escolheu, se quiser, mande pelo WhatsApp o pedido médico e a resposta da operadora. Como advogado, com atuação remota para todo o Brasil, eu analiso esses documentos e explico com calma o que pode ser discutido. Você não precisa decidir sob pressão uma questão que envolve a sua saúde e a sua qualidade de vida depois da cirurgia.

Recebeu uma negativa parecida? Envie o laudo do seu médico e a resposta do plano para análise.

FALAR SOBRE MEU CASO

Conteúdo de caráter informativo, que não substitui a análise individual do caso por advogado. Marcas citadas pertencem a seus titulares.

Leia também